AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2024- O Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 688/2024 de 07.05.2024, torna público no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no Parecer Jurídico e Relatório da CPL, RATIFICA o Procedimento Administrativo nº 6.805/2024. CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A), com respaldo da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, que reforçam o compromisso do governo em fomentar políticas públicas que incentivem a produção e comercialização de alimentos pela agricultura familiar, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos administrativos, PARTES: Município de Tangará da Serra- MT CNPJ Nº 03.788.239/0001-66; 1 – Dalva Cristiana do Nascimento, 2 – Durvalino Balda de Souza, 3 – Adilson Xavier, 4 – ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, 5 – COOPLIDER UNIÃO E COOPERAÇÃO, 6 – Solange Xavier da Silva Borges, 7 – Clovis Cardoso Henrichsen, 8 – Antonio Miguel Beitum, 9 – Rodrigo Beitum, 10 – Janaina Rosolem dos Santos Lima, 11 – Julio Munhoz Rio Rodrigues, 12 – Dirceu Munhoz Rio Silveira, 13 – Leunido Soares da Silva, 14 – João Carlos de Souza, 15 – Vanderleia Aparecida Pereira Rocha, 16 – Sandra Rocha, 17 – Nilvo Ildefonso Bulegon Rocha, 18 – Henryck Rocha Barros, 19 – Icaro Luiz Rocha Barros, 20 – Wagner Robson Hilario, 21 – Odete de Melo Rodrigues, 22 – José Nunes dos Santos, 23 – Suely Borges dos Santos, 24 – Gedinaldo Moreira do Nascimento, 25 – Gilberto Alves da Silva, 26 – Hosana Maria Prudencio, 27 – Arvitor Amaro de Medeiros Alburquerque, 28 – João Burali, 29 – José Francisco de Souza, 30 – Antonio Ferreira de Carvalho, 31 – Helena Maria Rosa de Carvalho, 32 – José Aparecido da Silva, 33 – Samara Rosolem Lima, 34 – Maria de Melo Rodrigues Padilha, 35 – Lourdes da Costa Ramos, 36 – Odair José Tavares de Souza 37 – Julieta Cardoso Domingues. Tangará da Serra- MT, 30 de Setembro de 2024. Gustavo Leonne de Souza - Agente de Contratação.