EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV RURAL

CHAMAMENTO DE BENEFICIÁRIOS NÃO LOCALIZADOS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural, torna público o presente edital de chamamento para comparecimento dos beneficiários listados abaixo que não foram localizados até a presente data.

1. DOS BENEFICIÁRIOS NÃO LOCALIZADOS:

1. Luziana Fernandes de Brito Cruz, CPF: 495.930.211-91

2. Marilene Barbosa de Moura, CPF: 934.506.301-30

3. Lucicleide Maria da Silva Rocha, CPF: 023.777.451-80

4. Benedita Moreira da Silva, CPF: 002.079.581-57

5. Odalia Ribeiro, CPF: 914.883.111-53

6. Maria do Carmo Brito Santos, CPF: 086.025.451-85

7. Feliciana Pinheiro da Rocha, CPF: 400.227.901-44

8. Janderson Pereira Metke, CPF: 038.747.591-56

2. DO PRAZO PARA COMPARECIMENTO:

Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital para que os beneficiários acima citados compareçam à Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, localizada na Av. Pedro Ferreira da Luz, Centro, Canabrava do Norte - MT, para regularizar sua situação junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

3. DAS PENALIDADES:

O não comparecimento no prazo estipulado poderá implicar na exclusão do beneficiário do programa, conforme as normas vigentes do MCMV Rural, além de outras medidas cabíveis.

4. DA DIVULGAÇÃO:

Este edital será afixado no mural da Prefeitura Municipal, publicado no Diário Oficial da AMM e em outros meios de comunicação locais, para garantir a ampla divulgação.

Canabrava do Norte/MT, 30 de agosto de 2024.

João Cleiton Araújo de Medeiros

Prefeito Municipal