4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2022

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONCEDENTE, O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, E DO OUTRO COMO CONVENENTE A EMPREA ATLETA PARA SEMPRE.

O MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – ESTADO DE MATO GROSSO, entidade de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 03.238.631/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Ministro César Cals, n 226, Centro, na Cidade de Peixoto de Azevedo/MT,neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, portador da CI RG n° 3.462.335-0-SSP/PR, inscrito no CPF sob n° 408.557.409-49, residente e domiciliado na Avenida Itamar Dias, nº 363, Bairro Centro Novo, na Cidade de Peixoto de Azevedo/MT, denominado de CONCEDENTE, e a empresa ATLETA PARA SEMPRE (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 17.397.521/0001-27, com sede estabelecida na Rua Eugenio de Lima, nº 143, Bairro Boa Vista, CEP 51.030-360, Recife/PE, neste ato representado por seu presidente, Sr.ª Jessica Maria Braz, portador do RG nº 6.377.720 SSP/PE, CPF nº 102.674.274-92, ora denominado de CONVENENTE, resolvem fazer aditivo no presente Termo de Fomento.

I - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:

O presente Termo de Colaboração tem como objeto promover a prática esportiva dos estudantes da rede municipal de ensino de Peixoto de Azevedo, desenvolvendo nas crianças e adolescentes uma visão coletiva, integrando o aluno, professor, família e a comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.

II – CLAUSULA DA ALTERAÇÃO

Pelo presente Instrumento fica alterada as seguintes Cláusula do TERMO DE COLABORAÇÃO:

– CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

O valor a ser aditivado e de R$280.957,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais), será pago em 04 (quatro) parcelas conforme plano de trabalho.

– CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Órgão	13	Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade	001	Gabinete Do Secretário
Função	27	Desporto e Lazer
Subfunção	812	Desporto Comunitário
Programa	0002	Gestão e Planejamento das Unidades Administrativas
Proj./Ativ.	2085	Apoio a Realização de Eventos Esportivos
Dotação	1074	3390.39.00	outros serviços de terceira pessoa jurídica
	Fonte De Recursos/ Saldo Dotação Orçamentaria Disponível:
	15000	15000-Recursos Não Vinculados De Impostos

III – DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas do Convênio original permanecem inalteradas.

IV – DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. E, por estarem, justos e conveniados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente termo aditivo.

Peixoto de Azevedo-MT, 27 de setembro de 2024.

MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

MAURICIO FERREIRA DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL/ CONCEDENTE

ATLETA PARA SEMPRE

JESSICA MARIA BRAZ

PRESIDENTE/CONVENENTE