PORTARIA Nº 159/2024 – GP

DE 30 DE SETEMBRO DE 2.024

"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/2024 ENTRE O INSTITUTO XINGU-OSCIP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO: ART. 11 § 1º da Lei 9.790/99

R E S O L V E:

ARTIGO 1° - Nomear, a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE PARCERIA 001/2024, firmado entre o Instituto Xingu inscrito no CNPJ: 20.995.549/0001-70 e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha

ARTIGO 2° Esta comissão ficará responsável por acompanhar e avaliar o cumprimento do Termo de parceria de acordo com as exigências firmados pelo Termo de Parceria 001/2024.

A Comissão a seguir será composta por membros:

Representante da INSTITUTO XINGU - OSCIP – FLAVIO DONIZETE DOS SANTOS

Representante da Secretaria de Administração – TELMA BEZERRA PIRES

Representante da Secretaria de Saúde – PAULA RENATA SANDES FARIAS

ARTIGO 3°- Fica designado como Presidente da Comissão Especial, servidora TELMA BEZERRA PIRES.

ARTIGO 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, efeitos retroativos a 01 de julho de 2024. Revogando-se as disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito De Santa Terezinha- MT