Concede Licença Maternidade as Servidoras Públicas Municipais que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º CONCEDER Licença Maternidade em conformidade com o artigo 115 da Lei Complementar 089/2020, aos Servidores Públicos Municipais que seguem abaixo relacionados da presente Portaria:

Servidor	Matrícula	Início	Fim
Leticia de França Garcia Cirino	6101	01/09/2024	29/12/2024
Pollyanna Lorramy de Almeida	6057	15/09/2024	12/01/2025
Evanilde Almeida de Oliveira Reis Cosmo	6133	11/09/2024	07/01/2025
Marciane Jandre	6266	09/09/2024	06/01/2025

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 30 de setembro de 2024.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.