CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS (LIXO HOSPITALAR) DOS GRUPOS A, B E E, PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, FARMÁCIA MUNICIPAL, PSF URBANO, PSF RURAL E CEMITÉRIO MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A E A EMPRESA MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 0018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11482/2024.

DO OBJETO

Este Termo de Contrato tem como objeto a Contratação de serviços de armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos (lixo hospitalar) dos GRUPOS A, B e E, produzidos nas unidades de saúde deste município, Hospital municipal, Laboratório de Análises clínicas Municipal, Farmácia Municipal, PSF Urbano, PSF Rural e cemitério municipal.

Item	Descrição	Unidade	Marca	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
1	SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS (LIXO HOSPITALAR) DOS GRUPOS A, B E E, PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, FARMÁCIA MUNICIPAL, PSF URBANO, PSF RURAL E CEMITÉRIO MUNICIPAL.	KG	Serviço	3000	R$ 4,00	R$ 12.000,00
R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais)

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da data de homologação do processo, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Nossa Senhora do Livramento, 30 de Setembro de 2024

CONTRATANTE:

SILMAR GONÇALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

Empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA,