SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC e Conselho Municipal de Cultura – CMC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 10/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, publicado no diário oficial dos municípios Nº. 4.582 de 01 de outubro de 2024, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

ONDE SE LÊ:

2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS	QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	COTAS PARA PESSOAS NEGRAS	COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS	COTAS PARA PCD	QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS	VALOR MÁXIMO POR PROJETO	VALOR TOTAL DA CATEGORIA
CULTURA E ARTES	10	2	2	2	10	R$ 20.349,16	R$ 203.491,61

LEIA-SE:

ANEXO I – CATEGORIAS

2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS	QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	COTAS PARA PESSOAS NEGRAS	COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS	COTAS PARA PCD	QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS	VALOR MÁXIMO POR PROJETO	VALOR TOTAL DA CATEGORIA
CULTURA E ARTES	4	2	2	2	10	R$ 20.349,16	R$ 203.491,61

As demais disposições permanecem inalteradas.

Kamila Arruda de Oliveira Abreu

Secretária Municipal Interina de Turismo e Cultura

Decreto nº 519 de 13 de agosto de 2024.

Prof.a Dra. Maria do Socorro Araújo

Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Cáceres