De: 01 de outubro de 2024

“Concede Licença Especial ao servidor Aldo Arnaldo Mendes e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 120 da Lei n° 018/1991 e Lei Complementar n° 002/2003;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor Aldo Arnaldo Mendes, matrícula n° 1132, nomeado no cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/03/2019 a 04/03/2024 para usufruir no mês de Outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de outubro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal