5° TERMO ADITIVO

TERMO DE COOPERAÇÃO

COOPERANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA/MT

COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE

VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°004/2019/INDEA/MT

Cláusula 1° - Fica o Termo de Cooperação n°019/2019 prorrogado por mais um ano, a contar da data de seu vencimento, conforme disposto na cláusula Quinta e Sexta do TERMO DE COOPERAÇÃO N° 19/2019, estabelecendo que o contrato tenha duração de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante aditivo, caso haja vontade das partes.

Cláusula 2° - O presente termo aditivo visa somente à prorrogação do prazo de vigência do Termo de cooperação n° 19/2019, permanecendo em seus inteiros teores as cláusulas já estabelecidas.

Cláusula 3° - A vigência deste aditivo dar-se-á, a partir do vencimento do Termo de Cooperação e se consuma na data de sua assinatura, com antecedência mínima de 30 dias do término de sua vigência.

Porto Alegre do Norte, 10 de Julho de 2024.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA PRESIDENTE DO INDEA/MT

DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT