Ata de sessão do Processo Licitatório na modalidade “CREDECIAMENTO” de n.º 004/2024.

No dia 30 de setembro de 2024, às 16h59min, o Agente de Contratações, designado pela Portaria Nº 171/2024, conduziu a sessão de análise e decisão sobre a documentação referente ao Credenciamento Nº 004/2024. Este credenciamento tem como objetivo selecionar prestadores de serviços DE LIMPEZA URBANA EM GERAL ATRAVÉS DE DIÁRIA, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GUIRATINGA, para suprir as necessidades das secretarias do município de Guiratinga.

Os detalhes das classificações estão disponíveis no Anexo I desta ata, e a ordem de convocação dos credenciados seguirá conforme estabelecido nesse anexo.

Sem mais deliberações a serem feitas, esta sessão de credenciamento é considerada encerrada. O presente documento será assinado pelo Agente de Contratações responsável.

Assinado,

Rodrigo Henrique de Oliveira

Agente de Contratações

Ata de Análise Documental

Após análise dos documentos do(a) licitante Paulo André Carvalho Dias LTDA referente ao pedido de credenciamento 004/2024 – Credenciamento para o cargo 1 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL – DIÁRIA, não apresentou todos os documentos, sendo assim considerado(a) não credenciado(a) de acordo com este edital.

Rodrigo Henrique de Oliveira Agente de Contratações

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Nome:	Paulo Andre Carvalho Dias LTDA
Cargo:	1 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL - DIÁRIA
Descrição Documento		Check
Registro comercial, no caso de empresa individual		X
Ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor), devidamente registrado		X
Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País		-
Cédula de identidade do Administrador da Empresa		X
Declaração sobre Empregado Menor		X
Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica, emitida pelo Tribunal de Contas da União		X
Certidão Negativa de Falência e Concordata		X
Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)		X
Inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede da licitante		X
Certidões de regularidade de situação para com as Fazendas: Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal do domicílio/sede da licitante.		Não Apresentou
Certificados de regularidade de situação perante o FGTS		X
Certidão negativa de Débitos Trabalhistas		X
Comprovação de aptidão para o desempenho da prestação de serviços compatível com as características do objeto da licitação, através da apresentação de 01 (um) ou mais atestados de capacidade técnica		X
ANEXO II		X
ANEXO III		X
ANEXO IV		X
ANEXO V		X
ANEXO VI		X
Rodrigo Henrique de Oliveira
Agente de Contratações

Guiratinga, 01 de outubro de 2024