PORTARIA Nº 304/2024
2 de Outubro de 2024
SÚMULA: “CONCEDE GOZO PARCIAL FINAL DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, Portaria nº 101 e 212/2024.
RESOLVE:
Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio à servidora ROSINEIDE APARECIDA DA COSTA no cargo de Técnica Administrativo Educacional Definitiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º- A licença a ser gozada se refere ao qüinqüênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:
Quinquênio 2015/2020 Período de gozo: 01/11/2024 a 20/11/2024 (20 dias).Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º- Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 25 de setembro de 2024.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal