DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

“Designa a Comissão de Avaliação de Descarte da Biblioteca Pública Municipal Antídia Coutinho, no município de Vila Rica/MT”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA,Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e,

CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento ao Desbastamento/descarte dos livros obsoletos, danificados e contaminados por fungos e bactérias da Biblioteca Pública Municipal Antídia Coutinho;

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica designada a Comissão de Avaliação de Descarte da Biblioteca Pública Municipal Antídia Coutinho, com os seguintes membros;

a) Bibliotecário (a): Helena Maria da Costa; (PRESIDENTE)

b) Representante da Prefeitura: Kelly Maria Cardoso Vinhal;

c) Representante do Patrimônio: Silvana Avelar Mineli;

d) Representante do Legislativo Municipal: Clebis Lourenço Pereira;

e) Professora-Historiadora: Maria do Rosário Soares Lima;

f) Assessor Jurídico: Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira;

g) Responsável pela Biblioteca: Sandra Maria da Costa Miranda;

h) Representante da Sociedade Civil: Salma Regina Rodrigues Cardoso;

i) Membro da Comunidade: Jessé Brito dos Santos;

j) Representante da Secretaria de Educação: Lidiane Heimerdinger Silva.

Art. 2º - A Comissão de descarte irá identificar as obras que compõem o acervo da Biblioteca Pública Municipal Antídia Coutinho, que se encontra desatualizada, duplicadas, em péssimas condições e impróprios para uso, sob a presidência do primeiro.

Art. 3º - A Comissão de descarte terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar um laudo técnico e conclusivo para o descarte a ser efetuado, podendo este prazo se prorrogado, caso seja necessário.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições contrárias.

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021/2024