PORTARIA GP N° 362/2024

DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de TERRA NOVA DO NORTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D. NAS RUAS: AVENIDA "E" LADO ESQUERDO, RUA TEIXEIRINHA, RUA 05 DE JULHO, RUA RUI BARBOSA TRECHO 01, RUA RUI BARBOSA TRECHO 02, RUA S-1, RUA JUSCELINO KUBISCHECK, RUA 05 DE MAIO, RUA 04 DE MAIO, RUA SEPI TIARAJI, RUA JOÃO GOULART, RUA TANCREDO NEVES, RUA DOM PEDRO II, RUA MANOEL G. NETO TRECHO 01, RUA MANOEL G. NETO TRECHO 02, RUA S-3 TRECHO 01, RUA S-3 TRECHO 02, RUA AYRTON SENNA TRECHO 01, RUA AYRTON SENNA TRECHO 02, AVENIDA SANTO AFONSO LADO DIREITO METAFÍSICA: 39.238,20 m²	NOME DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS: AXEL SALLAS LOPES ENGENHEIRO CIVIL CREA: 1216637202 THAIANA TODESCHINI ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL CREA/MT: 43100

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: GENIVALDO GOMES

CREA: MT 022431 – RNP: 1209829274

ARTIGO 2° - Esta Portaria revoga a portaria 346/2024 de 01 de setembro de 2024 e entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Terra Nova do Norte - MT, 01 de outubro de 2024.

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Pascoal Alberton

Prefeito Municipal