De: 01 de outubro de 2024

“Concede Licença Especial em Espécie a servidora Elaine Machado de Araújo e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 56 da Lei n° 970/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial sendo convertida em Espécie a servidora Elaine Machado de Araújo, matrícula n° 139, nomeada no cargo efetivo de Assistente Socias, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao quinquênio de 16/09/2019 á 15/09/2024 para usufruir nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de outubro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal