De: 01 de outubro de 2024

“Concede Licença Especial em Espécie a servidora Monica Elias de Oliveira e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 120 da Lei n° 018/1991 e Art. 56 da Lei n° 467/2013;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (um) mês de Licença Especial, sendo convertida em Espéciea servidora Monica Elias de Oliveira, nomeada no cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação referente ao quinquênio de 06/02/2019 a 05/02/2024para usufruir no mês de Outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de outubro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal