Portaria n°834/2024

De 01 de outubro de 2024.

Conceder Férias ao Servidor Público Cleyton Dias de Souza e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Cleyton Dias de Souza, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, férias regulares por um período de 20 dias a serem gozadas no primeiro período de 30 de setembro de 2024 a 09 de outubro de 2024 e no segundo período de 07 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025. Os 10 dias restantes serão convertidos em abono pecuniário.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º foram acrescidos de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 19/10/2022 a 18/10/2023.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 01 de outubro de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal