CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO PARA A ÁREA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL”, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II e Anexo III, parte Integrante do Edital do Pregão Presencial nº 032/2022 e da Ata de Registro de Preço 0179/2022 do Município de Alto Araguaia.

CONTRATADA: E.C. ZOCANTE & CIA LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Terceira, Quarta e Sexta do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato

3.3 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 21 DE SETEMBRO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Quarta – Do Preço

4.1 – O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$ 363.500,00 (Trezentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).

4.2 – Os preços contratados referem-se aos seguintes itens:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNID	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
379090	SOFTWARE - DO TIPO INTEGRADO PARA GESTAO DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL NOS INSTRUMENTOS DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA, SENDO NA ATENCAO BASICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULACAO, CONTROLE E AVALIACAO, CAPACITACOES PARA AS EQUIPES DE SAUDE ENTRE OUTRAS NECESSIDADES INERENTES AO SUPORTE DA GESTAO DE SAUDE DO MUNICIPIO	12	MÊS	27.000,00	324.000,00

Total Fornecedor R$ 324.000,00

Cláusula Sexta – Dotação Orçamentária

6.1 – As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias consignada no orçamento vigente para o corrente exercício. Os recursos para prestação dos serviços serão próprios, federal ou estadual conforme rubricas abaixo:

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$324.000,00.

Assinatura: 20/09/2024.