RESOLUÇÃO Nº 004/2024/CMDCA

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, cumprindo conforme a Lei Nº 010/97, de 14/04/1997 e alterado pela Lei 567/2022 de 08 de março de 2022 e alterado pela Lei 621/2023 de 18 de abril de 2023, no uso de suas competências:

RESOLVE

Art.1° Em decorrência do não comparecimento da candidata para a realização da prova escrita, conforme Edital Suplementar nº 001/2024 – Processo Suplementar para Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar, fica cancelado o Edital 001/2024.

Art. 2º Esta Resolução passa a vigorar a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo Mundo-MT,01 de outubro de 2024.

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Elaine Guerreiro Campos Andréia de Lima de Paula da Mota

Presidente da Comissão Especial Presidente do CMDCA