CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS DE REGULADOR/AUTORIZADOR DO SISREG (SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO) E CLINICO GERALPARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT, conforme lotes e descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 0113/2022 do respectivo Pregão Presencial nº 044/2022, conforme LOTE 01.

CONTRATADA: O. J. ALMEIDA EIRELI

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$251.880,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta reais).

5.1.1 – O pagamento será efetuado em 12 (Doze) parcelas no valor de R$20.990,00 (vinte mil, novecentos e noventa reais).

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
375633	MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ AOS CLIENTES DO SUS, REALIZANDO ATIVIDADES DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, TANTO CLÍNICOS COMO PEQUENAS CIRURGIAS E INTERNAÇÕES HOSPITALARES (CLINICAS MÉDICAS, PEDIÁTRICA E OBSTÉTRICA), SERVIÇOS DE LEITO DE OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E REGULAÇÃO DE PACIENTES QUE NECESSITAREM. HORÁRIO ATENDIMENTO: 6 HORAS DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA (EXCETO FERIADOS).	MÊS	12	20.990,00	251.880,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

Código Geral – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$251.880,00.

Cláusula Nona – Prazos

9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 30 DE SETEMBRO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 30/09/2024.