CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EMULSÕES ASFÁLTICA RL-1C / RL-1C, PEDRA BRITADA, PÓ DE PEDRA E PEDRISCO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES, de acordo com o Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 057/2023 do respectivo Pregão Eletrônico nº 022/2023.

CONTRATADA: BARÃO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta e Oitava que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta – Do Valor e Pagamento

5.1 - O preço global para aquisição dos produtos, ora adquiridos, será de R$ 648.095,78 (Seiscentos e quarenta e oito mil, noventa e cinco reais, setenta e oito centavos).Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 93.583,50 (noventa e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), conforme Comunicado Interno em anexo da secretaria de Urbanismo, passando o valor total do contrato para R$ 741.679,28 (setecentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).

Cláusula Sexta – Do Valor e Pagamento

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo adquiri os produtos, conforme planilha que segue:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Marca	Quant.	Vlr. Unitário	Total
376833	PEDRA BRITADA - DO TIPO PÓ DE PEDRA, PARA SER UTILIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTACAO.	TONELADA	TRANSPEDRA	701	133,50	93.583,50

Total Fornecedor R$ 93.583,50

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de orçamentária citada abaixo:

CÓDIGO GERAL: 11.001.15.451.0060.10025 – REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.7.08.0000000 – R$93.583,50.

Assinatura: 02/10/2024.