TERMO DE APOSTILAMENTO
3 de Outubro de 2024
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A ASSOCIAÇÃO E PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS-APAE.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da parceria, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2024, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014; conforme solicitado no memorando nº 10.233/2024 da Secretaria Municipal de Educação, passando a vigorar com a seguinte composição:
Gestor da Parceria
• Roberta Cristina Freitas Silva, matrícula funcional nº 1882.
Campo Novo do Parecis, aos 02 dias do mês de outubro de 2024.
RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal