TERMO ADITIVO N. 057/2024/SAMAE
3 de Outubro de 2024
TERMO ADITIVO N. 057/2024/SAMAE
| TIPO | CONTRATO n. 030/SAMAE/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022/SAMAE. |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado n Av. Brasil, 2.350-E, Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 00.000.000/0001-91, estabelecida no Setor de Autarquias Norte, Quadra. 5, Lote B, Torre Sul, 15º Andar, Brasília/DF, CEP 70040-912 neste ato representado por THIAGO RIBEIRO DORNELAS. |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, QUE DEVERÃO PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, DE QUALQUER CONSUMIDOR, EMITIDAS E DISTRIBUÍDAS PELO SAMAE, QUE DEVERÃO SER AUTENTICADAS MECANICAMENTE OU ATRAVÉS DE PAGAMENTO PELA INTERNET, DÉBITO AUTOMÁTICO, CORRESPONDENTE BANCÁRIO, AUTOATENDIMENTO, RECEBIMENTO NO CAIXA E PIX, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Com supedâneo no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais) |
| PRAZO | Tangará da Serra/MT, 08 de outubro de 2024 até 08 de outubro de 2025. |