Portaria 419/2024 de 01 de Outubro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O requerimento do servidor de 16/09/2024 e ofício 345/2024 SMVOP de 16/09/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público Municipal FRANCISCO DA SILVA GOMES, matricula 012566, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 02/03/2016 a 01/03/2021.

Art. 3º - Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (90) noventa dias no período de 01/10/2024 a 29/12/2024.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,01 de Outubro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal