Portaria 414/2024 de 01 de Outubro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora de 25/09/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal VANIA ALVES RIBEIRO, matricula 000023, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 31/01/2015 a 30/01/2020.

Art. 3º - Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (90) noventa dias no período de 10/10/2024 a 07/01/2025.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,01 de Outubro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal