Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, inscrito no CNPJ n°. 19.076.886/0001-85.

Proponente: ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE HANDEBOL E ESPORTES,inscrita no CNPJ nº. 20.227.114/0001-86.

Objeto: O presente termo tem como objeto a celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros destinados à execução do PROJETO “PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS”, nas modalidades esportivas de voleibol e handebol para crianças e adolescentes, muitos deles em situação de vulnerabilidade social.

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será do dia 02/10/2024 até o dia 31/12/2024.

Valor: Para execução do objeto desta parceria, dar-se-á o valor total de R$ 57.002,00 (cinquenta e sete mil e dois reais).

Dotação: As despesas decorrentes do presente Termo de Colaboração ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 11.002.08.243.0046.20129.3.3.50.43.00.00.00 – red. 1191, no exercício de 2024.

Assinatura: Campo Verde/MT, 02 de Outubro de 2024.