“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV e VI, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o Memorando nº 153/2024/SME/VLSA, que solicita a designação da servidora Rosimônica Rodrigues da Silva, sob matrícula nº 3267, para responder pela função de diretora de unidade escolar junto a Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, em substituição a titular.

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sra. ROSIMÔNICA RODRIGUES DA SILVA, professora, portador(a) da matrícula nº 3267, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função de Diretora de unidade escolar junto a Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, em substituição a titular, durante seu período de gozo de férias, de 01 de outubro de 2024 à 15 de outubro de 2024.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 01 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, Alto Garças - MT, em 02 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal