O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Memorando nº. 33.796 de 30 de setembro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor HENRIQUE FERNANDO GOMES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerencia de Sistemas, da Secretaria de Educação do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 1º de outubro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 30 de setembro de 2024.

ODENILSON JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal de Cáceres em Exercício

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação