5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019

CONTRATADA: ELETROTÉCNICA OHMS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 22.303.378/0001-05.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma e manutenção de transformadores de energia elétrica, com reposição de peças, peças novas, genuínas, originais de fábrica, de primeira linha e primeiro uso, para atender o Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande - DAE/VG.

1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO 1.1. Celebram o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, para fazer constar o acréscimo de 25% ao quantitativo previsto na composição do contrato. 2. DAS RETIFICAÇÕES 2.1. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade do presente termo, uma vez que foi devidamente ratificada pelo Órgão e pelos Detentores e posteriormente teve seu extrato publicado, assim segue as retificações:

ONDE SE LÊ:

O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total do contrato, de R$ 782.144,95 (setecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), com acréscimo de 25% equivalente ao valor global passa a ser de R$ 977.680,96 (novecentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), conforme amparo legal na Lei de Licitação 8.666/93, art. 65, inciso I, b, c/c § 1º.

LEIA-SE:

O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo previsto na composição do contrato, com valor global de R$ 782.144,95 (setecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), que após acréscimo de 25% ao quantitativo passa a ser de R$ 909.859,78 (novecentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme amparo legal na Lei de Licitação 8.666/93, art. 65, inciso I, b, c/c § 1º.

VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo fica inalterada, permanecendo entre o período de 23/12/2023 a 23/12/2024, ou até que seja homologado o novo certame licitatório.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II e parágrafo 2º, concomitante com o parágrafo II e inciso I do artigo 65 da Lei 8.666/93.

ASSINATURA: 30/09/2024

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

DIRETOR PRESIDENTE - DAE/VG