ALTERAÇÃO PORTARIA SMS Nº. 013 DE 25 DE JULHO DE 2023

(Dispõe sobre a alteração do artigo 1° letra a e b) da Portaria SMS Nº 008/2020, que Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC e Membro da Comissão.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO – MT, no uso das atribuições que lhe confere de acordo com a Lei Orgânica Municipal e,

ITAMAR MARTINS BONFIM, Secretário Municipal de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO os incisos I, II e III, do Artigo 32, seção IV, Capítulo V da Portaria Nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, em conformidade com o perfil do estabelecimento e as diretrizes organizacionais da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), instituída pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, e com as diretrizes da contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos mesma Portaria que constitui as diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO a necessidade de realizar Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde contratualizados pela Prefeitura Municipal de Diamantino, mediante a celebração do CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº. 087/2023, que visa o gerenciamento técnico e administrativo, operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde a ser desenvolvido no HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art.3º Portaria SMS Nº 008/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º (Omissis)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Diamantino – MT:

Osvaldino Gomes - Titular;

Adelita Barros Aguiar- Suplente.

b) Representantes do Escritório Regional de Saúde Diamantino:

Sandra Regina Ferreira Guimarães - Titular;

Euclécio Santiago de Araújo - Suplente.

c) Representantes do Conselho Municipal de Saúde Diamantino:

Tânia Maria Ferreira Rocha - Titular;

Simone do Prado Martins - Suplente.

d) Representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Vice Regional Diamantino:

Cleide Maria Anzil - Titular;

Elena Regina Campanholi - Suplente.

e) Instituto Primeiro:

Elisângela Barboza dos Santos - Titular;

Marco Antônio Monteiro da Silva - Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 03 de Outubro de 2024.

Itamar Martins Bonfim

Secretário Municipal de Saúde