ASSUNTO: Aquisição de Kits Literários Educativos do Autor Robson Rocha a fim de atender todas as crianças que frequentam as TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPO INTEGRAL – ETI – CRECHE DAS CMEIs OSVALDO VICENTE DE ALMEIDA, ELIZEU DOS SANTOS NETO E UTEBREWE ETENHIRITIPÁ para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

CONTRATADA: EDUCARE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ 37.946.790/0001-02

VALOR: Valor total da contratação é de R$ 11.628,60 (onze mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).

Por estas razões, diante das justificativas apresentadas e posição jurídica pela legalidade do procedimento, AUTORIZO a publicação do processo licitatório n.44/2024 com a condução efetiva de todas as fases.

Ribeirão Cascalheira/MT, 03 de outubro de 2024

Luzia Nunes Brandão

Prefeita Municipal