ATO DE EXONERAÇÃO N° 078/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMA ORÇAMENTÁRIO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – EXONERAR por motivo de óbito o Sr.º JOSÉ MARIA DA SILVA, do cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Sistema Orçamentário do Município de Chapada dos Guimarães/MT, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.

II – Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2024.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 02 de Outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal