“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Portaria PREVIMUNI nº 019/2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor do servidor SIDNEY DE SOUZA CORDEIRO;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR por motivo de Aposentadoria Por Invalidezo servidor público, Sr. SIDNEY DE SOUZA CORDEIRO, matrícula funcional nº 1150, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR MAGISTERIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro, a partir de 01 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 03 de outubro de 2024.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024