ATA N.º 011/2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte quatro, na sede da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, às sete horas e quarenta minutos, à pedido do Presidente Igor Eduardo Del Moura Trindade foi feita a oração universal e em seguida a deliberação das pautas do dia: 1ª Pauta – Análise da retificação do Demonstrativo Anual 2022, pois verificou-se que há inconsistências entre o saldo declarado dos recursos repassado à titulo de crédito extraordinário no Bloco de Proteção Social Básica (Recursos da Portaria MC Nº 378/2020) e os saldos observados nas contas correntes existentes para o Bloco da Proteção Social Básica . O Coordenador Administrativo, Fabio Silveira fez a apresentação no Data Show demonstrando diretamente no site do Governo Federal a necessidade da correção, diante do exposto os conselheiros presentes aprovaram a retificação do Demonstrativo. 2ª Pauta - Continuidade da leitura da Minuta de Resolução de critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais. Na sequência, o Coordenador Administrativo, Fábio Silveira deu o seguimento a minuta de Resolução a partir da página 8 (oito) até a página 9 (nove). Os conselheiros deliberaram que a minuta seja revisada antecipadamente pelos equipe Técnica do CRAS e do CREAS e quando finalizar será apresentada ao CMAS para posterior aprovação. Na oportunidade ficou agendada a reunião no dia 08 de outubro as 8h para a análise das Prestação de Contas das entidades que têm subvenção (Termo de Fomento) com a Secretaria de Desenvolvimento Social. Nada mais a tratar, foi encerrada as 10h30m e eu, Márcia de Freitas Sippel Souza, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada e segue a lista de presença dos conselheiros presentes:

Marcia de Freitas Sippel Souza

Igor Eduardo Trindade

Eliane Barbosa Alves

Fabio Silveira

Maria Terezinha C. R. Santana

Elen Rezende

Rosilene de Oliveira Alexandre

Juraci Cerqueira Colombo

Patrick Masseron Nunes

Taciana Beatriz Kreulich Bezerra

Irmã Adriana Elisabete Lima Bueno

Fernanda Alves Garcia

Jair Bento de Oliveira

Angela Maria Gomes Viana de Oliveira