PORTARIA Nº322/2024

CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 80 da Lei nº 920/2012 e a Lei Complementar nº 1.283/2020.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor Marcio Luiz Bertol, brasileiro, maior, portador da matrícula nº954, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Cargo de Motorista II, pelo período de 90 (trinta) dias a contar a partir do dia 11/09/2024 à 09/12/2024, retornando aos trabalhos no dia 13/12/2024.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a partir do dia 11 de setembro de 2024, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 03 de outubro de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

LETICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento