EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
4 de Outubro de 2024
Fomento nº 44/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X LIONS CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ 02.432.218/0001-40.
Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse público com a entidade, Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto Banco de Fraldas do Bem, cujo termo de fomento será no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago em 1 parcela, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Plano de Trabalho.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dotação Orçamentária
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
Programática: 10.001.10.302.0010.20091.3350430000 MANUTENÇÃO E ENCARGO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fonte de Recurso: 15001002750000 – RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS – APLICADOS EM ASPS
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de setembro de 2025.
Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 45/2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.