EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
4 de Outubro de 2024
Fomento nº 46/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ABCNP – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 49.409.110/0001-09.
Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse público com a entidade Associação de Basquete de Campo Novo do Parecis - ABCNP –, para apoio financeiro ao projeto “Além da Cesta” – na aquisição de uniformes para os atletas de basquete, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago em parcela única, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Plano de Trabalho.
Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago em única parcela.
Dotação Orçamentária
Órgão: 06.Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Unidade:003. Manutenção, Apoio e Fomento a Eventos de Esportes e Lazer
Programática: 06.003. 27.812.0019.20037 3.3.50.41.00.00
Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 31 de dezembro de 2024.
Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 47/2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.