DECRETO N. 1.410, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
7 de Outubro de 2024
DECRETO N. 1.410, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
“APROVA A VERSÃO 37, VISANDO A INCLUSÃO DE NOVO ITEM NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 83, inciso V, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o memorando n. 036/2024/GERES, de 04 de Outubro de 2024, em que solicita a inclusão de item novo no Plano de Contratação Anual (PCA) 2024, sendo no segmento materiais para extensão rede baixa tensão.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e padronizar a Inclusão de Novos itens no Plano de Contratações Anual – PCA;
CONSIDERANDO que a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO que a mesma Lei n. 14.133/2021 impõe a necessidade de planejamento no processo de contratação pública, trazendo, em seu bojo, a figura do planejamento como um princípio a ser observado;
CONSIDERANDO, também, que aquela Lei estabeleceu que no processo licitatório deverá ser observado o planejamento, através da elaboração de Plano de Contratações Anual - PCA, o qual tem como objetivos racionalizar as contratações, alinhar o planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias;
CONSIDERANDO, ainda de acordo com a Lei de Licitações acima mencionada, que a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o Plano de Contratações Anual - PCA e com as leis orçamentárias sendo, portanto, documento imprescindível;
CONSIDERANDO, por fim, que incumbe ao Município estabelecer normas e procedimentos a fim de regulamentar, na esfera da Administração Pública Municipal, a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA;
CONSIDERANDO que o Plano de Contratações Anual – PCA, é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O planejamento é um princípio fundamental da administração pública que deve nortear todas as suas atividades.
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais;
CONSIDERANDO a necessidade de sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar o plano de ação aos processos de contratações públicas da prefeitura municipal,
DECRETA
Art. 1. Fica aprovada a versão 37, do Plano de Contratações Anual (PCA) 2024, aprovado anteriormente pelo Decreto Municipal n. 1.267, de 29 de dezembro de 2023, fazendo a inclusão de novos itens no Plano de Contratações Anual – PCA, a serem utilizados em aquisições futuras realizadas pelos órgãos públicos municipais.
Art. 2. Essa versão 37, do Plano de Contratações Anual (PCA) 2024 devem ser publicadas no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT e conforme o caso no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP até 10 (dez) dias úteis após o ato de aprovação, nos termos do artigo 11, do Decreto Municipal n. 1.267, de 29 de dezembro de 2023.
Art. 3. Caberá a Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Finanças fazer a divulgação da presente inclusão de novos itens no Plano de Contratações Anual – PCA.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Canabrava do Norte -MT, em 04 de Outubro de 2024.
(Assinado Eletronicamente)
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
| PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PCA 2024 | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT | |||
| UNIDADES DEMANDANTES | ESTIMATIVA DE DESPESAS COM COMPRAS | ESTIMATIVA DE DESPESAS COM CONTRATAÇÕES | ESTIMATIVA TOTAL |
| Secretaria Municipal Saúde | R$ 3.695.864,42 | R$ 3.441.968,41 | R$ 7.137.832,83 |
| Secretaria Municipal de Educação | R$ 1.715.024,24 | R$ 2.747.926,44 | R$ 4.462.950,68 |
| Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer | R$ 53.100,00 | R$ 112.846,08 | R$ 165.946,08 |
| Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura | R$ 190.966,68 | R$ 3.773.500,72 | R$ 3.964.467,40 |
| Secretaria Municipal Assistência Social e Habitação | R$ 716.795,77 | R$ 494.059,96 | R$ 1.210.855,73 |
| Conselho tutelar | R$ 110.631,24 | R$ 190.475,44 | R$ 301.106,68 |
| CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | R$ 646.420,49 | R$ 670.008,90 | R$ 1.316.429,39 |
| Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana | R$ 92.299,64 | R$ 363.653,27 | R$ 455.952,91 |
| Gabinete do Prefeito | R$ 67.765,02 | R$ 138.392,52 | R$ 206.157,54 |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura | R$ 751.859,72 | R$ 276.631,11 | R$ 1.028.490,83 |
| Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo | R$ 2.254.043,50 | R$ 3.773.950,44 | R$ 6.027.993,94 |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho | R$ 50.260,85 | R$ 59.550,90 | R$ 109.811,75 |
| Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Finança | R$ 117.006,56 | R$ 1.016.802,70 | R$ 1.133.809,26 |
| Total do Município | R$10.462.038,13 | R$ 17.059.766,89 | R$ 27.521.805,02 |
INCLUSÃO DE ITENS:
| SEGMENTO | MATERIAIS PARA EXTENSÃO REDE BAIXA TENSÃO | GRAU DE PRIORIDADE | ALTA | ||
| JUSTIFICATIVA | A aquisição de materiais para a extensão de uma rede de energia é um processo fundamental para garantir a eficiência, segurança e sustentabilidade da ampliação da infraestrutura elétrica. O sucesso desse projeto depende de um planejamento detalhado, que inclui o levantamento de necessidades, a escolha de materiais adequados, a conformidade com normas técnicas e a garantia de que todos os componentes sejam de alta qualidade e apropriados para o tipo de rede a ser estendida. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | OUTUBRO/24 | ||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM |
| 1 | 195897 | ABRAÇADEIRA - DE NYLON, PLASTICO 6,6, 450X7,6MM, COR PRETO, PARA AMARRAÇÃO DE CABOS, NA COR PRETA | Unidade | 12 | R$7,20 |
| 2 | 195898 | ALÇA PREFORMADA P/ CABO 2/0 | Unidade | 10 | R$ 224,00 |
| 3 | 195899 | CABO ELETRICO - DE COBRE, COM 50 MM2 DE ESPESSURA, SEM CAPA < NU > COM 7 FIOS | Metros | 13 | R$ 585,00 |
| 4 | 195900 | CABO ELETRICO - DE COBRE, COM 25 MM DE ESPESSURA, SEM CAPA < NU > COM 7 FIOS | Metros | 29 | R$ 522,00 |
| 5 | 195901 | CABO ELETRICO - DE COBRE,16MM², CAPA TERMOPLASTICA, ANTI-CHAMA, TENSAO DE ISOLAMENTO DE 1KV, NA COR CINZA/PRETO | Metros | 21 | R$ 766,50 |
| 6 | 195902 | CABO ELETRICO – FLEXIVEL 10MM, ISOLADO, 1 KV | Metros | 5 | R$ 96,05 |
| 7 | 195903 | CHAVE XS FUSIVEL 36.2KV | Unidade | 3 | R$ 2.250,00 |
| 8 | 195904 | CONECTOR - EM CUNHA DE METAL, DERIVAÇÃO TIPO CUNHA, CN 10 S-AZUL | Unidade | 2 | R$ 52,00 |
| 9 | 195905 | CINTA FIXADORA - DE FERRO GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO DE 190MM, CIRCULAR PARA SER UTILIZADA EM POSTE | Unidade | 2 | R$ 140,00 |
| 10 | 195906 | CINTA FIXADORA - DE FERRO GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO DE 200MM, CIRCULAR PARA SER UTILIZADA EM POSTE | Unidade | 2 | R$ 150,50 |
| 11 | 195907 | CINTA FIXADORA - DE FERRO GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO DE 240MM, CIRCULAR PARA SER UTILIZADA EM POSTE | Unidade | 2 | R$ 144,00 |
| 12 | 195908 | CONECTOR - EM CUNHA DE METAL, DERIVACAO TIPO CUNHA, CN 14-S VERMELHO | Unidade | 4 | R$ 56,00 |
| 13 | 195909 | FIO ELETRICO - DE ALUMINIO TEMPERADO MOLE, DE 6 AWG, PARA ARMAÇÃO DE CABO DE ALUMINIO, NU | Metros | 0,36 | R$ 20,88 |
| 14 | 195910 | FIO ELETRICO - COBRE RIGIDO, 6.0MM2, TERMOPLASTICO ANTI-CHAMA, NA COR PRETO | Metros | 8 | R$ 248,00 |
| 15 | 195911 | GANCHO - DE AÇO COM OLHAL, CAPACIDADE 2.000 KG, UTILIZADO COMO ELEMENTO DE CONEXÃO EM CABOS DE AÇO, LINGAS DE CORRENTES, CINTAS DE POLIESTER, PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO E ICAMENTO DE CARGAS | Unidade | 6 | R$ 144,00 |
| 16 | 195912 | ISOLADOR ELETRICO - DE DISCO POLIMERICO (SUSPENSAO), EM SILICONE, NA MEDIDA 35KV, PARA SER USADO EM POSTE DE ENERGIA | Unidade | 6 | R$ 630,00 |
| 17 | 195913 | ISOLANTE - ISOLADOR DE PILAR 35.00 KV PARA REDE ENERGIA | Unidade | 5 | R$1.150,00 |
| 18 | 195914 | ARRUELAS - DE FERRO, DO TIPO QUADRADA, MEDINDO 5/8, 38X3 F18MM | Unidade | 68 | R$ 153,00 |
| 19 | 195915 | BASE PARA RELE FOTOELETRICO - 15A 127V / 10A 250V, PERMITE GIRO DE 360°, COM SUPORTE PARA FIXACÃO EM POSTES E PAREDES | Unidade | 24 | R$ 276,00 |
| 20 | 195916 | CABO DE ALUMINIO - QUADRIPLEX 35MM | Metros | 294 | R$ 7.761,60 |
| 21 | 195917 | CABO ELETRICO - CABO FLEXIVEL 2.50 70C 750V, NA COR AZUL | Metros | 150 | R$ 418,50 |
| 22 | 195893 | CONECTOR ATERRAMENTO 5/8 CENTRO HASTE | Unidade | 9 | R$ 45,00 |
| 23 | 195919 | ROLDANA - ISOLADOR TIPO ROLDANA, 76X79MM, EM PORCELANA GERMER, PARA INSTALAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO | Unidade | 36 | R$432,00 |
| 24 | 195920 | LAÇO DE DISTRIBUIÇÃO - (LAÇO TOPO PREF P/ CABO 2) PARA SER UTILIZADA NA AMARRACAO DOS CABOS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA | Unidade | 3 | R$30,00 |
| 25 | 195921 | MANILHA - MANILHA TIPO SAPATILHA | Unidade | 6 | R$ 156,00 |
| 26 | 195922 | ESTRUTURA MÃO FRANCESA - DO TIPO PLANA 619 MM, GALVANIZADA, PARA REDE DE ENERGIA | Unidade | 12 | R$ 296,28 |
| 27 | 195923 | OLHAL PARA PARAFUSO DE FERRO FUNDIDO NODULAR | Unidade | 6 | R$ 144,00 |
| 28 | 195924 | PARAFUSO - CABEÇA ABAULADA FRANCES 16X45MM | Unidade | 6 | R$ 48,00 |
| 29 | 195925 | PARAFUSO - CABEÇA ABAULADA FRANCES 16X150MM | Unidade | 3 | R$ 45,00 |
| 30 | 195926 | PARAFUSO - GALVANIZADO, MAQUINA, DO TIPO CABECA QUADRADA, 16X125MM | Unidade | 12 | R$168,00 |
| 31 | 195927 | PARAFUSO - GALVANIZADO, MAQUINA, DO TIPO CABECA QUADRADA, 16X200MM | Unidade | 19 | R$ 304,00 |
| 32 | 195928 | PARAFUSO - GALVANIZADO, MAQUINA, DO TIPO CABECA QUADRADA, 16X250MM | Unidade | 23 | R$ 391,00 |
| 33 | 195929 | PARAFUSO - GALVANIZADO, MAQUINA, DO TIPO CABECA QUADRADA, 16X300MM | Unidade | 3 | R$ 54,00 |
| 34 | 195930 | CONECTOR - CONECTOR COM DERIVAÇÃO PERFURANTE CDP-70 | Unidade | 26 | R$312,00 |
| 35 | 195931 | CONECTOR - CONECTOR DE DERIVACAO PERFURANTE CDP 120-120 INTELLI | Unidade | 39 | R$ 1.248,00 |
| 36 | 195932 | CONECTOR - CONECTOR DE DERIVAÇÃO PERFURANTE CDP 150-35 | Unidade | 4 | R$96,00 |
| 37 | 195933 | ELETRODUTO - ELETRODUTO, DE PVC RIGIDO, ANTI-CHAMA 1/2" NBR15465 | Unidade | 3 | R$36,00 |
| 38 | 195934 | FUSIVEL - ELO 1H, ALTA TENSÃO, 500MM | Unidade | 3 | R$19,50 |
| 39 | 195935 | POSTE DE CONCRETO - PRE- FABRICADOS DT, 10/150 KGF F2 | Unidade | 9 | R$ 10.098,00 |
| 40 | 195936 | PARAFUSO - GALVANIZADO, MAQUINA, DO TIPO CABECA QUADRADA, 16X350MM | Unidade | 23 | R$391,00 |
| 41 | 195937 | PARAFUSO - PARAFUSO ROSCA DUPLA PASS, CONFECCIONADO EM ACO CARBONO, 16 X 400 MM | Unidade | 3 | R$ 108,00 |
| 42 | 195938 | PARAFUSO - PARAFUSO ROSCA DUPLA PASS, CONFECCIONADO EM ACO CARBONO, 16 X 450 MM | Unidade | 4 | R$144,00 |
| 43 | 195939 | PARA-RAIO - SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGA ATMOSFERICA - PARA-RAIO BT CLAMPER 280V 10KA REDE ISOLADA | Unidade | 3 | R$300,00 |
| 44 | 195940 | PARA-RAIO - SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGA ATMOSFERICA - PARA-RAIO POLIMERICO BT 30KV 10KA | Unidade | 5 | R$ 2.800,00 |
| 45 | 195944 | RELE ELETRICO - FOTOELETRICO FOTOCELULA PARA ILUMINACAO 220v | Unidade | 3 | R$ 96,00 |
| 46 | 195945 | SELA PARA CRUZETA - EM AÇO GALVANIZADO A FOGO | Unidade | 2 | R$ 57,50 |
| 47 | 195946 | POSTE DE CONCRETO - DT 10/300 KFG F2 | Unidade | 1 | R$ 1.452,00 |
| 48 | 195947 | POSTE DE CONCRETO - EM ESTRUTURA DE CONCRETO, DT 11/600 KGF F2 | Unidade | 1 | R$ 2.508,00 |
| 49 | 195948 | POSTE DE CONCRETO - POSTE DE CONCRETO PRE-MOLDADO, CIRCULAR. 11/600 KGF F2 | Unidade | 1 | R$3.432,00 |
| 50 | 195949 | TRANSFORMADOR - DO TIPO AUTO TRANSFORMADOR TRIFASICO DE PARTIDA 34.5KV, 30KVA 127/220V | Unidade | 1 | R$ 19.000,00 |
| 51 | 195950 | CRUZETA - DE CONCRETO 90 X 90 X 2000 MM - 250 DAN - RETANGULAR PARA REDE ENERGIA | Unidade | 5 | R$ 822,00 |
| 52 | 195951 | CARTUCHO - CONECTOR CUNHA AZUL 14,80MM PARA INSTALACÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA | Unidade | 2 | R$ 6,00 |
| 53 | 195952 | CONECTOR - CONECTOR DERIVAÇÃO/GRAMPO P/LINHA VIVA GLV-68A | Unidade | 6 | R$264,00 |
| 54 | 195953 | ARMAÇÃO SECUNDARIA - DO TIPO RACK PESADO 1X1 CANAL EIRELI | Unidade | 14 | R$ 420,00 |
| 55 | 195954 | ARMAÇÃO SECUNDARIA - DO TIPO RACK PESADO 2X2 CANAL EIRELI | Unidade | 11 | R$ 748,00 |
| 56 | 195955 | PINO - PINO AUTO TRAVANTE 16X169 MM, PARA REDE DE ENERGIA | Unidade | 3 | R$180,00 |
| 57 | 195956 | PROTETOR POLIMÉRICO DE BUCHA DE AT | Unidade | 24 | R$ 768,00 |
| 58 | 195957 | SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR. 360MM 3/8 | Unidade | 2 | R$ 160,00 |
| 59 | 195958 | TERMINAL ARTICULADO KLOK 35MM SEM PARAFUSO | Unidade | 8 | R$ 176,00 |