O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: HIDRO VILHENA POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME.

OBJETO:Contratação de empresa para perfuração e instalação de poço tubular profundo com todos os equipamentos hidráulicos e elétricos necessários para seu funcionamento e obras civis de cercamento no reservatório a ser instalado de 200.000 litros no bairro Jardim Guanabara, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Nº 14.133, DE 2021.

Data de assinatura: 03 de outubro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão/Unidade	Funcional-Programático	Natureza da Despesa	Fonte de Recursos
04.01	17.512.1013.1048.0000	4.4.90	501 – Outros Recursos não Vinculados

Cáceres- MT, 04 de outubro de 2024.

LUIS MÁRIO CASTRILLON MENDES ARAÚJO

Diretor Executivo em Substituição