DECRETO Nº 50, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.960

Abre no orçamento vigente crédito Adicional Suplementar e da outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, RODRIGO AUDREY FRANTZ, no uso

de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$861.940,00

distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 842.940,00

02 02 02 DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR

703 06.181.0002.2003.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL 35.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

87 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS 11.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

95 12.306.0010.2009.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

96 12.306.0010.2009.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

98 12.306.0010.2010.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

99 12.306.0010.2011.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

111 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

116 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 22.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

119 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 6.800,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

568 12.306.0010.2009.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 380,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 552

131 12.364.0011.2062.0000 ASSISTÊNCIA AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 21.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

02 04 03 DIVISÃO DE CULTURA

236 13.392.0012.2027.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 280.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

295 08.244.0014.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 6.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

747 08.243.0014.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 170,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 2 500

756 08.243.0014.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 13.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 2 501

757 08.243.0014.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

343 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

761 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 600

398 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

404 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 19.990,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

02 07 01 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO

439 18.541.0016.2048.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AM 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

477 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO 100,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 500

535 26.782.0017.1024.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 221.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

536 26.782.0017.1024.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 62.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759

02 09 01 ESPORTE E LAZER

556 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE 2.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

557 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE 15.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 1 500

560 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE 28.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

727 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 2 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

23 04.122.0002.2002.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -2.240,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

30 04.122.0002.2002.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -1.900,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

38 04.124.0002.2099.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -1.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

02 03 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

61 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -108.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

62 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -18.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 1 1 500

63 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -3.500,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

65 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

66 28.843.0025.9001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -40.000,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 1 500

67 28.843.0025.9001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -35.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 1 500

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

89 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -2.500,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

90 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

117 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -3.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

120 12.361.0025.9004.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -5.000,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 1 500

126 12.364.0011.2018.0000 ASSISTÊNCIA AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR -30.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 1 500

141 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -4.900,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

144 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -4.300,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

569 12.306.0010.2010.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -380,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 552

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

293 08.244.0014.2036.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

685 08.244.0014.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

673 08.243.0014.2064.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -13.900,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 2 501

674 08.243.0014.2064.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -170,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 2 500

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

332 10.122.0006.2039.0000 GESTÃO DO SUS -990,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

333 10.122.0006.2039.0000 GESTÃO DO SUS -500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

335 10.122.0006.2039.0000 GESTÃO DO SUS -990,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

336 10.122.0006.2039.0000 GESTÃO DO SUS -990,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

337 10.301.0019.1015.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

347 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -990,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

355 10.301.0019.2041.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -990,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

357 10.301.0019.2041.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -990,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

380 10.302.0020.1017.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -990,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

387 10.302.0020.2043.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -990,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

422 10.304.0021.2046.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -990,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

431 10.305.0021.2047.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -990,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

433 10.305.0021.2047.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -1.090,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

584 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 600

02 07 01 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCI

454 20.122.0007.2049.0000 GESTÃO DE POLITICAS AGRICOLAS, AMBIENTAIS E DE INDU -3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

479 15.451.0017.1021.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -6.200,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

481 15.451.0017.1021.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -210.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

509 15.452.0017.2055.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -38.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

510 15.452.0017.2055.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -62.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 759

515 15.452.0017.2055.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -183.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

02 09 01 ESPORTE E LAZER

548 27.122.0009.2058.0000 GESTÃO DE POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER -1.900,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

549 27.122.0009.2058.0000 GESTÃO DE POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

551 27.122.0009.2058.0000 GESTÃO DE POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER -700,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

552 27.122.0009.2058.0000 GESTÃO DE POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

553 27.812.0018.1025.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE -490,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

554 27.812.0018.1025.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE -490,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

562 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE -6.290,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 1 500

704 27.812.0018.1025.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 2 500

02 09 02 TURISMO E JUVENTUDE

564 27.695.0024.1028.0000 DESENVOLVIMENTO AO TURISMO -990,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

565 27.695.0024.1028.0000 DESENVOLVIMENTO AO TURISMO -1.900,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

566 27.695.0024.1028.0000 DESENVOLVIMENTO AO TURISMO -4.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

567 27.695.0024.1028.0000 DESENVOLVIMENTO AO TURISMO -2.900,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

-842.940,00

Artigo 3o.- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 02 de

setembro de 2024.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

PREFEITO MUNICIPAL