EDITALCOMPLEMENTARNº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 DE FESTIVAL DE MÚSICA E DANÇA COM PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - PRORROGAÇÃODASINSCRIÇÕESERETIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições legais resolve:

I – Prorrogar até dia 18/10/2024 (sexta-feira) o prazo para inscrição dos Projetos no Edital de Chamamento Público Nº 10/2024 de Festival de Música e dança com Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab (Lei Nº 14.399/2022). II - Retificar:

1 – No item 1, no parágrafo que diz: “As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no Município de São Félix do Araguaia – MT.”

Passará a ser a seguinte redação:

“As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no Município de São Félix do Araguaia – MT e Municípios circunvizinhos”.

2 – No item 2.5 “Quem pode participar”, onde lê-se:

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com contribuição artística ou cultural no Município de São Félix do Araguaia – MT há pelo menos 02 (dois) anos.

Passará a ser a seguinte redação:

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com contribuição artística ou cultural no Município de São Félix do Araguaia – MT e municípios circunvizinhos.

– Retificar o cronograma de seleção do referido Edital, conforme quadro abaixo:

ETAPA	DATA/PERÍODO
Período de Inscrições	18/09 a 18/10/24
Período de Análise de Seleção de projetos e propostas	21/10 a 23/10/24
Divulgação das Propostas Inscritas	25/10/24
Período Recursal	29 e 30/10/24
Análise e resposta dos recursos e Divulgação dos Proponentes aptos à Habilitação	04/11/2024
Período de entrega documental	05/11 a 08/11/2024
Divulgação dos premiados	11/11/2024
Período Recursal	12 e 13/11/24
Análise e resposta dos Recursos e Homologação do Resultado Final	14/11/2024
Apresentação dos premiados	20/11/2024
Assinatura do Termo de Execução Cultural e recebimento dos recursos financeiros	22/11/2024

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, 04 DE OUTUBRO DE 2024.