PORTARIA Nº 2.236, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
7 de Outubro de 2024
PORTARIA Nº 2.236, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de fruição de férias aos servidores que menciona, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder aos servidores nominados a seguir fruição de 10 (dez) dias de férias regulamentares, convertendo-se 10 (dez) dias em pecúnia, restando 10 (dez) dias a serem programados.
| MAT. | SERVIDOR | PERIODO DE FRUIÇÃO | PERIODO AQUISITIVO | ||
| 7148 | WELSON DE SOUZA PEREIRA | 07/10/2024 | 16/10/2024 | 03/04/2023 | 02/04/2024 |
| 94 | LUIZ CARLOS TORQUATTO | 11/10/2024 | 20/10/2024 | 02/10/2023 | 01/10/2024 |
| 5899 | EVERTON SOARES CARNEIRO | 02/10/2024 | 11/10/2024 | 09/02/2022 | 08/02/2023 |
| 6498 | PEDRO HENRIQUE PIRES DE CAMARGO | 01/10/2024 | 10/10/2024 | 01/04/2023 | 31/03/2024 |
Art. 2º As férias regulamentares serão remuneradas com pelo menos um terço a mais que o salário normal, de acordo com o inciso XVII, art. 7º da Constituição Federal e inciso II, §1º, Art. 75 da Lei Complementar nº 140.2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2024.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 04 de outubro de 2024.
Assinado Digitalmente
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
SecretárioMunicipal de Administração