DECRETO Nº 4.475 DE 01 OUTUBRO DE 2024

“Altera membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB -mandato: 2023/2026, e dá outras providências”.

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando o Ofício nº 344/SEMED/2024;

D E C R E T A

Art. 1º. Altera-se o Art. 1º do Decreto nº 4.071 de 17 de Fevereiro de 2023, o qual, passa a vigorar com a seguinte redação:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Sebastião Rodrigues da Silva Neto, CPF nº 886.335.511-87 – TITULAR; b) Leones Azevedo dos Reis, CPF Nº 052.063.471-33 - SUPLENTE III – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: a) Sônia Jacinto Campos, CPF nº 652.140.211-00 - TITULAR; b) Adilson Almeida, CPF nº 568.119.771-91 – SUPLENTE; V- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Pública: a) Thiago Menezes Ribeiro, CPF nº 721.945.291-87 – TITULAR; b) Daiane Izabel da Silva, CPF nº 040.187.751-56 – SUPLENTE; VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação: a) Rozangela Raquel de Souza Lopes, CPF nº 983.418.121-34 - TITULAR b) Rosely Campos de Oliveira Moura, CPF Nº 452.312.146-04 – SUPLENTE VIII- Representantes das Escolas Indígenas a) Luzinaldo Temere Tsereuihodze, CPF nº 706.023.911-13 – TITULAR b) José Tsipra, CPF nº 066.666.141-35 – Suplente

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 01 de outubro de 2024.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal