PORTARIA Nº 275/2024

23 DE SETEMBRO DE 2024.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira – Ag. Administrativo AA7 – Substituto Viviane Leal Santos – Assistente Social.

Art. 2º Ficará cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 72/2024 –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE (BRINQUEDO INFLÁVEIS) PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

CONTRATADO: R.L. DOS SANTOS LTDA.

CNPJ: 34.171.524/0001-67

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/09/2024 A 20/12/2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para o dia 20/09/2024.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 23 de setembro de 2024.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal