PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES(AS) RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COMODORO - COOPERMAF, inscrita no CNPJ sob n° 11.738.293/0001-25.

Objetivo: Termo Aditivo tem por objeto realizar supressão de valor ao contrato original.

Valor: R$ 59.769,00

Justificativa: Justifica-se o aditivo, segundo consta na Justificativa em anexo, pois o fornecedor não teve todo o quantitativo de tangerina poncã estabelecido inicialmente.

Modalidade: Em conformidade com a Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024, e subsidiariamente, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.

Secretaria: Secretaria de Educação.