QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 44/2024.
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR E ITENS AO CONTRATO Nº 44/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrição no CNPJ nº 09.624.766/0001-11.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SENDO SECOS E MOLHADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT POR UM PERÍODO DE 8 (OITO) MESES.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 44/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valor e itens, Processo Licitatório nº 055/2024 na modalidade de Dispensa de Licitação nº 017/2024. Conforme Solicitação no Oficio nº3391/SMS/2024.
REDUZIR DOTAÇÃO:
CÓD.REDUZIDO: 00000383
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEM. DESPESA: 3390300000 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 2.469,02
INCLUIR DOTAÇÃO:
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE RECURSO: 16210000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
CÓD.REDUZIDO: 00000384
VALOR R$ 2.469,02
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 15 | EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGEM INTEGRA DE 340G | LATA 340,000 GR | 13 | 7,2475 | 94,22 |
| 20 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, VALOR ENERGETICO | UNIDADE (CÓD.: | 20 | 14,2450 | 284,90 |
| 78 | LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR E COM MENOS DE 5,5G | CAIXA 1,000 LITR | 95 | 11,4975 | 1.092,26 |
| 79 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 400 GRAMAS, EMBALAGEM | GRAMA | 01 | 19,7500 | 19,75 |
| 99 | MANJERICAO: DESIDRATADO ACONMANJERICAO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTDICIONADO EM EMBALAGEM | QUILO | 01 | 85,5000 | 85,50 |
| 115 | FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM COM 500G. | UNIDADE (CÓD.: | 05 | 7,0475 | 35,24 |
| 17004 | CAFE TORRADO E MOIDO - 250G | PACOTE | 51 | 11,9575 | 609,83 |
| 16046 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO DE FRUTA MARACUJA | UND | 24 | 10,3050 | 247,32 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem