APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS AO CONTRATO Nº. 54/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: JM DISTRIBUIDORA LTDA, portadora do CNPJ: 41.176.599/0001-04.

OBJETO:Processo Licitatório para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos, para atender as Necessidades das Secretarias do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 54/2024, tem o objetivo de Inclusão da Secretaria Municipal de Saúde (Dotação Orçamentária) e Remanejamento de Valores e Itens, Processo Licitatório nº 091/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 023/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº 3111/SMS/2024.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNIDADE: 001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0135 - PLANEJAMENTO E GESTÃO

AÇÃO: 2221 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

ELEM. DESPESA: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SUBELEMENTO: 42 - MOBILIARIO EM GERAL

CÓD.REDUZIDO: 00000854

FONTE RECURSO: 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VALOR R$ 1.978,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0047 - MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEM. DESPESA: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CÓD.REDUZIDO: 00000317

FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR R$ 1.978,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 02 de Outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem