O município de Castanheira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO RECURSO DO PROGRAMA FEDERAL EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL MEC/FNDE CONFORME PACTUAÇÃO REALIZADA NO SIMEC E RECURSO PROGRAMAÇÃO SIG TV Nº 510285020220002, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que o Edital foi alterado conforme a seguir expresso:

1. O item13.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

13.1. O Licitante vencedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato ou recebimento da ordem de fornecimento.

2. O item 8.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

8.1. Os serviços deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do contrato ou recebimento da ordem de fornecimento.

3. O item 12.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

12.1. Os serviços deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do contrato ou recebimento da ordem de fornecimento.

As demais disposições do Edital Pregão Eletrônico nº 02/2024 permanecem inalteradas. Esta retificação passa a integrar o referido Edital para todos os fins e efeitos legais.

Castanheira/MT, 04 de setembro de 2024.

Mayara Carolina dos Santos

Agente de Contratação

Portaria n° 111/2024