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Prefeitura Municipal de Pedra Preta

​EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SETEMBRO/2024

Extrato de Contrato: 415/2024

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Jadsonio Ferreira de Carvalho

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na EM São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais em Regime 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 564/2024/SME, para desempenhar sua funções de Agente de Vigilância na EM São Sebastião.

Vigência: de 01 de setembro de 2024 à 01 de setembro de 2025

Valor base R$ 1.425,96 (Hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos)que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 416/2024

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Ellen Naiara Silva Gregório DiasO (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na EM Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais em Regime 12x36 no período diurno aos fins de semana , feriados e ponto facultativo, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 583/2024/SME, em substituição a Ana Laura Souza Maciel, a qual requereu exoneração.

de 2025

Vigência: de 01 de setembro de 2024 à 01 de setembro de 2025

Valor base R$ 1.425,96 (Hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos) que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 417/2024

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Marilza Gonçalves Paulino

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Professora na EM Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período matutino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 566/2024/SME, vaga para a EM Dulce Meiry Silva Sabini, considerando que a Debora Dias Sancoré e Lanna Karoline Dias da Silva requereu exoneração a partir do dia 1/8/2024, convocado pelo Edital nº 301 e 304, de 2024 não compareceu no prazo estipulado pelo edital.

Vigência: de 02 de setembro de 2024 à 02 de setembro de 2025

Valor base R$ 3.656,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 418 /2024

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Edmarcio José Pereira

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para atuar como motorista de transporte escolar, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 582/2024/SME, vaga que tem por objetivo atender a demanda do transporte escolar rural na região de Cambaúva – Assentamento 26 de Janeiro.

Vigência: de 02 de setembro de 2024 à 02 de setembro de 2025

Valor base R$ 2.055,40 (Dois mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 419/2024

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Vanieli Pereira Lopes

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funçõesno CMEI Adriana Susi Milhomem Figueiredo Lima, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no período matutino e vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 597/2024/SME, vaga para atuar na escola CMEI Adriana Susi Milhomem Figueiredo Lima, considerando que a monitora Ritielle Pereira Lima requereu exoneração a partir de 1/9/2024, considerando a necessidade de atender a educação inclusiva, necessita-se contratar Monitores para auxiliar no desenvolvimento das atividades didáticos pedagógicas e no cuidado da alimentação, higiene e locomoção de alunos com necessidades especiais, conforme Politica Nacional de Educação na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Vigência: de 03 de setembro de 2024 à 03 de setembro de 2025

Valor base R$ 1.556,85 (Mil quinhentos e cinquenta e seis reais, oitenta e cinco centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 420/2024

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Marilsa da Silva

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no CRAS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária de Assistência Social conforme Ofício nº 176/2024/SMAS, vaga atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando desligamento da servidora Teovalina Aparecida de Freitas. Para compor a equipe do CRAS, considerando as demandas sócio assistenciais de apoio a equipe de referência.

Vigência: de 02 de setembro de 2024 à 02 de setembro de 2025

Valor base R$ 1.686,48 (Um mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 421/2024

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Brendha Daniely Lemes Viriato

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Agente Administrativo no Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim”, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais no período diurno , ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde conforme Ofício nº 802/2024/SMSPP, 01 vaga atender a demanda do Hospital Municipal, considerando o encerramento do contrato da Brendha Daniely Lemes Viriato, e a desistência da convocada pelo Edital nº 331.

Vigência: de 06 de setembro de 2024 à 06 de setembro de 2025

Valor base R$ 1.686,48 (Um mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 422/2024

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Edcleber da Silva Machado

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, para atuar como motorista de caminhão caçamba, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas conforme Ofício nº 159/2024, para atender as demandas da Secretaria de Obras e em razão do pedido de exoneração do servidor Jonas Silva de Lima.

Vigência: de 09 de setembro de 2024 à 09 de setembro de 2025

Valor base R$ 2.055,40 (Dois mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 423/2024

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Bruna Fernanda de Jesus Moraes Azarias

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Professora na EM Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 625/2024/SME, na função de Professora na EM Dulce Meiry Silva Sabini, em substituição a Professora Débora Dias Sancore a qual solicitou exoneração.

Vigência: de 16 de setembro de 2024 à 16 de setembro de 2025

Valor base R$ 3.656,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 424/2024

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Camila Goes Lourenço

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no PSF Cohab.com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 867/2024/SMSPP, vaga para atender demanda da Atenção Básica PSF Cohab, devido a licença maternidade da servidora Izabel Aparecida Amorim Pinto, para atuar no período diurno e atender as demais atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude das últimas convocadas não compareceram dentro do prazo.

Vigência: de 25 de setembro de 2024 à 25 de setembro de 2025

Valor base R$ 4.370,33 (Quatro mil trezentos e setenta reais, trinta e três centavos), que será pago mensalmente.

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