ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM EDITAL DO CHAMAMENTO 04/2024 - SELEÇÃO PARA RECEBER PRÊMIO DE AUDIOVISUAL CHAPADENSE: NOSSAS MEMÓRIAS E PAISAGENS RURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

___________________________________________________ (Nome do Proponente ou Razão Social do Representante), neste ato, REPRESENTANDO A SI MESMO E/OU O GRUPO ARTÍSTICO-CULTURAL ______________________________________________, juntamente com os seus integrantes, DECLARO(AMOS) para os devidos fins e sob penas da lei, QUE ESTOU(AMOS) CIENTES E CONCORDO(AMOS) COM TODOS OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), reconhecendo a COMISSÃO DE SELEÇÃO, instituída no âmbito da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, por meio do Prefeito Osmar Froner de Mello, como SOBERANA QUANTO À AVALIAÇÃO/DECISÃO DE CREDENCIAMENTO.

Chapada dos Guimarães (MT), _____ de _________ de _____

_________________________________________

ASSINATURA DO PROPONENTE E/OU REPRESENTANTE