INTERESSADO: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL

OBJETO: Aquisição de tubo fofo dúctil flange e ponta DN150 1,0M, para executar a ampliação de meta do Convênio firmado entre o SSAAP e SINFRA/MT referente a aquisição de material hidráulico visando melhorias no abastecimento para região do bairro Santo Antônio, conforme condições e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.

Detalhamento do objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITARIO R$	VALOR TOTAL R$
01	TUBO FOFO DUCTIL FLANGE E PONTA DN 150 1,0M	UND	01	R$ 1.400,00	R$ 1.400,00

Despesas: As despesas decorrentes da execução da presente Dispensa de Licitação correrão à conta de recursos próprios, alocados sob a classificação funcional:

Órgão/Unidade	Funcional-Programática	Fonte de Recursos
04.01	17.512.1013.1048.0000 4.4.90	500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
04.01	17.512.1013.1048.0000 4.4.90	701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
04.01	17.512.1013.1048.0000 4.4.90	501 - Outros Recursos não Vinculados

Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, amparado nos princípios da finalidade pública e princípio da continuidade do serviço público.

CNPJ/CPF	EMPRESA/PESSOA FÍSICA	TOTAL R$
20.775.930/0001-24	V E GOMES ARAUJO LTDA	R$ 1.400,00

HOMOLOGO a Dispensa de Licitação e AUTORIZO o empenho das respectivas despesas nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Cáceres-MT, 04 de outubro de 2024.

LUIS MÁRIO CASTRILLON MENDES ARAÚJO

Diretor Executivo em Substituição

(Assinado Digitalmente)